1. Informações legais
Nome da empresa: Holy Creation Art
Estatuto jurídico: Microempresa
Sede social: (endereço oculto) – Cugnaux, França
Responsável pela publicação: Maeva Elbaz
Endereço de e-mail: relation.client@holycreationart.com
Alojamento do sítio: OVH
Número SIRET: 992 386 813 00016
2. Objeto
As presentes Condições Gerais de Venda (CGV) regem as vendas realizadas no sítio www.holycreationart.com entre a Holy Creation Art e qualquer pessoa que efetue uma compra no sítio.
A compra de um produto implica a aceitação sem reservas das presentes condições.
3. Produtos
A Holy Creation Art propõe telas artísticas impressas por encomenda, provenientes de criações originais.
Cada tela é fabricada com cuidado por um impressor profissional, segundo a encomenda do cliente.
As fotografias e visuais apresentados no sítio não são contratuais, mas esforçam-se por refletir fielmente as obras.
4. Preços
Os preços são indicados em euros (€), com todos os impostos incluídos (IVA não aplicável – artigo 293.º B do CGI).
Os custos de entrega são especificados no momento da encomenda.
A Holy Creation Art reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento, garantindo ao cliente a aplicação da tarifa em vigor no momento da validação da encomenda.
5. Encomendas
Qualquer encomenda é firme e definitiva após confirmação do pagamento.
O cliente deve verificar a exatidão das informações comunicadas (endereço, formato, etc.) antes da validação.
A Holy Creation Art não pode ser responsabilizada por erros de endereço ou informações incompletas.
6. Pagamento
O pagamento é seguro e efetua-se através das soluções propostas pelo Crédit Agricole (cartões bancários, PayPal, etc.).
Nenhum dado bancário é conservado pela Holy Creation Art.
7. Entrega
As encomendas são expedidas num prazo de 10 a 14 dias úteis a contar da validação do pagamento.
As entregas são asseguradas pela Geodis ou qualquer outro transportador equivalente.
Os prazos podem variar segundo o país de destino.
Em caso de atraso, a Holy Creation Art compromete-se a manter o cliente informado e a assegurar um acompanhamento junto do transportador.
8. Receção e danos
O cliente é obrigado a verificar o estado da encomenda na receção.
Em caso de dano ou artigo defeituoso, o cliente deve sinalizar o problema num prazo de 48 horas para o seguinte endereço:
📩 relation.client@holycreationart.com, anexando fotografias da encomenda e do produto danificado.
A Holy Creation Art compromete-se a propor uma substituição ou reembolso nos melhores prazos se o dano for confirmado.
9. Direito de retratação
Em conformidade com o artigo L221-28 do Código do Consumo, o direito de retratação não se aplica aos produtos realizados a pedido do cliente ou personalizados, tais como as telas impressas por encomenda.
Contudo, em caso de erro ou dano durante o transporte, a Holy Creation Art encarrega-se da substituição ou do reembolso segundo as condições previstas no artigo 8.
10. Responsabilidade
A Holy Creation Art não pode ser responsabilizada pelos danos indiretos resultantes da utilização do sítio ou da compra de um produto.
A responsabilidade da Holy Creation Art está limitada ao montante da encomenda.
11. Propriedade intelectual
Todas as obras, imagens, textos e criações presentes no sítio www.holycreationart.com são propriedade exclusiva da Holy Creation Art e estão protegidas pelas leis sobre direitos de autor.
Qualquer reprodução, difusão ou utilização sem autorização escrita é estritamente proibida.
12. Dados pessoais e confidencialidade (RGPD)
As informações pessoais recolhidas no sítio www.holycreationart.com são utilizadas exclusivamente para:
- o tratamento e a entrega das encomendas,
- a gestão da relação com o cliente,
- e, se for o caso, o envio de informações ou ofertas comerciais, apenas com o consentimento explícito do cliente.
A Holy Creation Art compromete-se a nunca vender nem transmitir estes dados a terceiros não autorizados.
Os dados são conservados durante o tempo necessário ao tratamento da encomenda e à relação comercial.
Direitos do cliente
Em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD – UE 2016/679), cada cliente dispõe dos seguintes direitos:
- Direito de acesso aos seus dados,
- Direito de retificação,
- Direito de oposição,
- Direito à limitação do tratamento,
- Direito à portabilidade,
- Direito ao apagamento (“direito ao esquecimento”).
Qualquer pedido de exercício destes direitos pode ser feito para:
📩 relation.client@holycreationart.com
Cookies
O sítio pode utilizar cookies destinados a:
- assegurar o seu bom funcionamento (cookies essenciais),
- analisar a frequentação do sítio (cookies estatísticos),
- melhorar a experiência do utilizador.
Durante a primeira visita, o utilizador é informado da utilização de cookies e convidado a dar o seu consentimento explícito.
Pode a qualquer momento modificar ou retirar este consentimento através da barra de gestão de cookies exibida no sítio.
13. Direito aplicável
As presentes condições estão sujeitas ao direito francês.
Em caso de litígio, será procurada prioritariamente uma solução amigável.
Na falta de acordo, o litígio será submetido aos tribunais competentes de Toulouse (França).